FONPLATA é um Banco de Desenvolvimento formado por cinco países: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, cuja principal missão é apoiar a integração dos países-membros para consolidar um desenvolvimento harmônico e inclusivo,  mediante operações de crédito e recursos não reembolsáveis do setor público.

A sede está localizada na cidade de Santa Cruz de la Sierra e temos escritórios operativos em Assunção  (Paraguai), Buenos Aires (Argentina) e Montevidéu (Uruguai).

O FONPLATA concede empréstimos apenas a seus países-membros e essas operações são caracterizadas por estar acompanhadas pela garantia soberana de cada país.

O foco das operações está em pequenos e médios projetos de desenvolvimento, com um valor médio de US$ 30 milhões. Seu objetivo é enfocar a integração regional das áreas mais vulneráveis, principalmente nas regiões de fronteira com especial interesse nas desigualdades físicas, econômicas e sociais da região.

O FONPLATA possui um órgão de conexão em cada país-membro, com o qual realizamos anualmente a programação das operações a serem financiadas (sejam estudos de pré-investimento ou projetos de investimento).

Nossos órgãos de conexão são aqueles que priorizam as operações a financiar em cada país e formalizam com uma Carta de Consulta para cada solicitação.

Órgãos de enlace:

  • Argentina -  Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da Nação Argentina  (https://www.argentina.gob.ar/asuntos-estrategicos)
  • Bolívia  -  Vice Ministério de Investimento Público e  Financiamento Externo – Ministério do Planejamento do Desenvolvimento (www.vipfe.gob.bo)
  • Brasil  -  Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais – SAIN - Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais - Ministério da Economia do Brasil (www.economia.gov.br)
  • Paraguai  -  Direção de Política de Endividamento – Ministério da Fazenda (www.hacienda.gov.py)
  • Uruguai  -  Direção Geral da Unidade de Coordenação com Organismos Internacionais - Ministério de Economia e Finanças (www.mef.gub.uy)

Por esta razão pedimos que o contato seja feito diretamente com os órgãos de conexão do país aos quais os projetos correspondem e para conhecer os requisitos e critérios para eventual financiamento dos mesmos.

Atualmente, o FONPLATA financia apenas o setor público. Desde a última decisão da Diretoria Executiva em 2019, foi estabelecida uma linha de financiamento para operações de risco não soberano. Inicialmente, destina-se a bancos de desenvolvimento, mas também inclui instituições nacionais e subnacionais, empresas públicas ou empresas mistas, todas com capital principalmente público.

Os beneficiários das Cooperações Técnicas poderão ser:

I. Governos dos países-membros ou de quaisquer de suas divisões políticas subnacionais ou descentralizadas, e órgãos estatais, com capacidade legal para celebrar contratos com o FONPLATA.

II. Organismos regionais ou sub-regionais para o desenvolvimento da integração dos quais os países-membros fazem parte.

III. Outras entidades que tenham prioridade e apoio imediato dos respectivos países-membros através dos órgãos de conexão.

A cooperação técnica deve abranger as seguintes áreas de ação em benefício de um ou mais países-membros:

I. Melhoria, promoção e divulgação do conhecimento, e fortalecimento das capacidades intelectuais, técnicas e institucionais dos beneficiários, em relação direta com a carteira de crédito do FONPLATA.

II. Realização de estudos e contratação de especialistas relacionados à programação, formulação e implementação da carteira de operações e empréstimos para investimentos do FONPLATA.

III. Promoção da transferência e adaptação de tecnologias e conhecimentos aplicados para e entre os países-membros

IV. Realização de eventos e/ou seminários técnicos classificados como convenientes para a promoção de atividades do beneficiário, do FONPLATA e/ou da sub-região.