T20 Policy Brief

Autor: FONPLATA - Banco de Desenvolvimento e Banco de Desenvolvimento da Eurásia (EDB - Eurasian Development Bank)
Data de publicação: Setembro 2024

Um tamanho não serve para todos – Analisando a aplicabilidade de opções para expandir a capacidade de empréstimo entre os BMD


Este policy brief foi elaborado em conjunto pelo FONPLATA – Banco de Desenvolvimento e o Banco Eurasiático de Desenvolvimento (EDB – Eurasian Development Bank) e selecionado para publicação pelo T20. O documento analisa diferentes alternativas para ampliar a capacidade de empréstimo dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, focalizando as particularidades dos BMDs regionais e sub-regionais, e oferece um roteiro para impulsionar a capacidade de empréstimo de tais BMDs, ajudando, assim, todo o sistema de BMDs a materializar seu potencial de financiamento adicional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

PUBLICAÇÃO EM INGLÊS

Cidades de porte médio no Brasil: Marco setorial de investimentos em desenvolvimento urbano

Autor: José Brakarz
Data de publicação: Abril 2023

Cidades de porte médio no Brasil: Marco setorial de investimentos em desenvolvimento urbano


O estudo apresenta análise das características, relevância e necessidades das cidades de porte médio brasileiras, a fim de identificar setores prioritários de investimento. A partir desta análise, foi formulado um Marco Setorial de Investimento em Desenvolvimento Urbano centrado em projetos que atendam as demandas sociais, econômicas e urbanas dessas cidades e contemplem as prioridades de prevenção, controle e mitigação dos impactos sobre o ambiente. 

As áreas prioritárias identificadas para dar suporte ao seu crescimento sustentável são: (i) Infraestrutura Básica e Habitacional; (ii) Mobilidade Urbana; (iii) Saneamento Básico – incluindo água potável, esgoto sanitário, drenagem pluvial e resíduos sólidos; (iv) Desenvolvimento Econômico Local; e (v) Gestão Municipal. O objetivo principal é colaborar com o planejamento de projetos de investimento em cidades de médio porte, especialmente aqueles financiados por organismos multilaterais de desenvolvimento, com base em boas práticas de desenvolvimento urbano. 

Cada área prioritária contém um diagnóstico das características, problemas, aspectos institucionais e arcabouços legais relevantes, que embasam as linhas de investimento propostas para resolver os desafios identificados.

A integração física da América do Sul

Autor: José Barbero
Data de publicação: Dezembro 2022

A integração física da América do Sul


O relatório aborda a integração física da América do Sul, destacando duas iniciativas principais: a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) e o Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN). Iniciada em 2000, a IIRSA representou um marco ao estabelecer plano de ação respaldado por instituições financeiras regionais. Posteriormente, a COSIPLAN continuou na mesma linha de atuação, após a criação da UNASUL em 2008.

O relatório analisa a evolução dessas iniciativas em três etapas: visão geral, revisão detalhada da carteira de projetos e a observação de cinco grupos de projetos. E destaca que, embora tenham ocorrido avanços notáveis na conectividade, há também limitações, como desequilíbrios ambientais e pouco avanço nos serviços.

À guisa de conclusão, o relatório elenca lições aprendidas e sugere abordagens para etapas futuras, enfatizando a importância do planejamento voltado para resultados, a implementação de incentivos e a organização eficaz e sustentável para a gestão contínua da integração física regional. Além disso, menciona a validade do conceito de corredor de integração e propõe iniciativas para o futuro, como padrões de qualidade, apoio ao pré-investimento e organização institucional adequada.

PUBLICAÇÃO EM ESPANHOL

Quadro de Dívida Sustentável

Autor: FONPLATA
Data de publicação: Dezembro 2021

Quadro de Dívida Sustentável


O Quadro de Dívida Sustentável do FONPLATA é parte integrante de sua Estratégia de Sustentabilidade, que está inserida no Plano Estratégico Institucional mais amplo do Banco. Reconhecendo o desenvolvimento socioambiental como fundamental para a sustentabilidade e inclusão na Bacia de Prata, o Banco se compromete a financiar projetos que mitiguem impactos de catástrofes e promovam a gestão sustentável dos recursos ambientais.

A Estratégia Socioambiental do FONPLATA baseia-se em critérios como compatibilidade e complementaridade com a legislação dos países membros, prevenção de riscos, padronização da gestão ambiental e internalização de custos. Além disso, o Banco endossa objetivos ambientais e sociais, apoiando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Contribuições Nacionalmente Determinadas. 

Nesse sentido, o FONPLATA criou o Quadro de Dívida Sustentável que orienta a emissão de instrumentos financeiros sustentáveis, alinhando-se com os princípios internacionais e estabelecendo critérios de utilização, avaliação de projetos, gestão de recursos e apresentação de relatórios. A revisão externa da Sustainalytics garante que o Quadro atenda aos mais altos padrões dos Princípios para Títulos de Sustentabilidade.

PUBLICAÇÃO EM ESPANHOL

Sob pressão: Os custos econômicos do estresse hídrico e da má gestão

Autor: Economist Intelligence Unit 
Data de publicação: Abril 2021

Sob pressão: Os custos econômicos do estresse hídrico e da má gestão


A água doce é essencial para a saúde humana, a economia global e o bem-estar social, sendo utilizada não só para consumo direto, mas também indiretamente através de alimentos e outros produtos. Apesar da sua importância, a gestão sustentável dos recursos hídricos tem sido insuficiente e a demanda por água ultrapassou o crescimento da população global. 

A demanda global de água deve aumentar 1% por ano até 2050, provocando aumento da proporção da população mundial e da parcela da economia global sujeitas à escassez de água. A crise hídrica envolve tanto escassez quanto excesso, sendo responsável por desastres naturais. Além disso, a deterioração da qualidade da água também gera custos adicionais pelos efeitos prejudiciais no solo, na pesca e na saúde humana, com impactos transfronteiriços. Embora a gravidade dos riscos relacionados com a água seja reconhecida, as políticas e empresas tendem a se concentrar nas consequências imediatas em vez de abordar os fatores subjacentes.

A agricultura, o setor industrial e a falta de acesso à água potável nas casas são áreas críticas afetadas pela escassez. Para enfrentar esses desafios, o documento destaca medidas prioritárias para a gestão sustentável da água em nível governamental, empresarial e comunitário.