No âmbito da Presidência Pro Tempore do Uruguai, foi aprovado, durante a CXXXIII Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum (GMC) do MERCOSUL, o Memorando de Entendimento entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e o FONPLATA – Banco de Desenvolvimento, por meio da Resolução GMC N° 26/24.

Em 3 de dezembro, a Presidente-Executiva do FONPLATA, Luciana Botafogo, e os Coordenadores Nacionais do MERCOSUL assinaram o acordo, cujo propósito é estabelecer um quadro de cooperação entre as instituições. O entendimento alinha-se com os objetivos do FONPLATA de promover desenvolvimento harmônico e inclusivo entre os Estados-Parte do MERCOSUL, fomentando a complementaridade e a sinergia com outras agências de desenvolvimento e reforçando a colaboração com o Instituto Social do MERCOSUL.

Ao abrigo deste Memorando, as instituições acordaram colaborar estreitamente em várias áreas de interesse comum, tais como:

• Projetos de cooperação: Implementação de iniciativas conjuntas que incluam a geração de conhecimento e a troca de experiências baseadas em boas práticas.
• Desenvolvimento de ferramentas e recursos: criação de insumos e metodologias sobre temas de interesse mútuo.
• Capacitação e difusão: organização de seminários, oficinas, conferências, publicações, programas de formação e atividades de capacitação que respaldem os objetivos propostos.
• Apoio técnico e financeiro: colaboração em áreas de interesse comum, segundo o acordado entre as partes.

Especificamente, o FONPLATA oferecerá apoio ao Instituto Social do MERCOSUL no âmbito do Programa de Trabalho Bianual 2025—2026, aprovado em 8 de novembro de 2024, na Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do MERCOSUL. O apoio será materializado por meio de recursos de cooperação técnica não reembolsável destinados a financiar atividades que fortaleçam os diálogos interinstitucionais e multinível dos sistemas de proteção e desenvolvimento social em áreas de fronteira. Tais ações fazem parte da Fase II do Projeto Juventudes e Fronteiras no MERCOSUL.

04/12/2024