Diretoria-Executiva do FONPLATA realiza sua 210ª reunião, em Brasília

A Diretoria-Executiva do FONPLATA realizou, no dia 11 de agosto em Brasília, sua 210ª reunião ordinária, na qual aprovou medidas estratégicas para fortalecer a capacidade operacional e financeira da instituição, promover novas ferramentas de financiamento e apoiar investimentos destinados ao desenvolvimento territorial sustentável.

Os diretores analisaram e aprovaram a atualização das políticas financeiras do Banco, estendendo o prazo máximo dos empréstimos de 20 para 25 anos e criando nova categoria de instrumento: as garantias com contragarantia soberana. Dessa forma, além de conceder empréstimos diretos, o FONPLATA poderá garantir as obrigações de pagamento de seus países membros perante terceiros, o que permitirá mobilizar recursos externos, melhorar as condições financeiras e mitigar os riscos que atualmente dificultam a concretização de operações.

Também foi aprovado o Instrumento de Empréstimo Programático Institucional (PPI), nova ferramenta criada para apoiar processos de reformas institucionais e de políticas públicas em áreas estratégicas para o desenvolvimento socioeconômico dos países membros. O novo instrumento permitirá apoiar programas de modernização institucional por meio de financiamento vinculado ao cumprimento de ações e resultados previamente acordados, fortalecendo a capacidade dos governos de implementar reformas com foco em crescimento sustentável, melhoria da gestão pública e redução da pobreza.

Além disso, a Diretoria-Executiva aprovou a Proposta Operacional BR-160, “Programa de Desenvolvimento dos Territórios de Sergipe — Mais Sergipe”, destinada a promover o desenvolvimento territorial de forma mais equilibrada no estado brasileiro de Sergipe, por meio de investimentos em infraestrutura viária, segurança hídrica, desenvolvimento urbano e fortalecimento da gestão territorial. A operação prevê financiamento de USD 78,4 milhões por parte do FONPLATA, num programa de investimento total de USD 98 milhões.

O programa visa recuperar e modernizar infraestrutura hídrica essencial, melhorar rodovias e corredores estratégicos, desenvolver infraestrutura de dados espaciais e ampliar obras urbanas e comunitárias para melhorar a qualidade de vida da população e reduzir as desigualdades territoriais, beneficiando diretamente mais de 1,6 milhão de pessoas.

Outro assunto da pauta foi a Estratégia Institucional 2027–2031. A Diretoria-Executiva aprovou os pilares e objetivos institucionais que compõem a agenda de transformação institucional para os próximos cinco anos.

Além disso, a Diretoria-Executiva foi informada sobre a proposta de alocação dos resultados referentes ao exercício de 2025, bem como sobre novas operações no Uruguai, na Bolívia e na Argentina.

Por fim, conforme a rotação anual da Presidência da Diretoria-Executiva, foi formalizada a nomeação do Uruguai para o próximo mandato, sucedendo o Paraguai. Foram expressos agradecimentos ao compromisso e contribuições durante a presidência paraguaia recém-concluída.

Diretores titulares e alternos participaram da reunião: Martín Tolivia e Myriam Bozzano, representando a Argentina; Fernando Jiménez, representando a Bolívia; João Luís Rossi e Fabio Marvulle Bueno, representando o Brasil; Oscar Antonio Pérez López e Francisco Ogura, representando o Paraguai; e Juan Benítez e Valérie Stahl, representando o Uruguai. Pelo FONPLATA, estiveram presentes a Presidente-Executiva, Luciana Botafogo; a Vice-Presidente de Operações e Países, Eliana Dam; a Vice-Presidente de Desenvolvimento Estratégico, Viviana González; o Vice-Presidente de Finanças, Matías Mednik; a Vice-Presidente-Executiva, Elke Groterhorst; e a Assessora Jurídica, Karina Pereira.

A 210ª reunião reafirmou o compromisso da Governança do FONPLATA com o fortalecimento da integração regional e o financiamento de iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável, inclusivo e resiliente nos países membros.