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MERCOSUL: chegou a hora de consolidar a integração

FONPLATA

Juan E. Notaro

Presidente Executivo do FONPLATA – Banco de Desenvolvimento

Apesar dos vaivéns políticos, das tempestades econômicas, da pandemia da COVID-19 e de outros desafios, nós, latino-americanos, temos vocação integradora. Temos a intenção, o espírito, os mecanismos, as instituições e, ainda, resultados importantes e admiráveis em algumas áreas. Resta-nos apenas concretizar efetivamente a integração.

Segundo relatório elaborado conjuntamente pelo BID, pelo INTAL e pelo Latinobarómetro, mais de 70% das pessoas na América Latina veem a integração econômica com bons olhos e estão cientes de seus benefícios. E a percentagem é ainda maior entre os jovens. Além disso, é encorajador que mais da metade dos habitantes da região, 53%, a consideram positiva e necessária, de acordo com o estudo La opinión de los latinoamericanos sobre democracia, instituciones e integración regional (A opinião dos latino-americanos sobre democracia, instituições e integração regional), realizado por essas mesmas organizações.

Dos mecanismos de integração que existem na região, o mais eficaz e com maior população é o MERCOSUL, com quase 300 milhões de pessoas e PIB que ultrapassa USD 1,2 bilhão (2020), considerando apenas seus quatro membros ativos: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Adicionalmente, o bloco tem seu Parlamento, que representa os cidadãos dos estados membros, e permite a livre circulação de pessoas entre os países, embora com algumas diferenças específicas.

Com toda essa bagagem, em seus mais de trinta anos de história, o MERCOSUL foi o melhor cenário possível para a cooperação e a aproximação entre os países. E, de fato, considero que tenha hoje condições de avançar para a próxima etapa: a integração plena e efetiva. Para atingi-la, apelo ao que foi, sem dúvida, fonte de inspiração para o Tratado de Assunção de 1991, a União Europeia, que não deverá ser considerada como um manual de instruções ou modelo a ser seguido, mas como um mapa das possibilidades e oportunidades futuras.

Os bons resultados alcançados pela Europa até agora podem ser atribuídos ao fato de os países fundadores terem trabalhado para estabelecer três questões fundamentais: o que cada um devia fazer, o que podiam conquistar juntos e o que deviam necessariamente fazer em conjunto. No primeiro ponto, cada estado membro cria e regulamenta leis em áreas como saúde pública, esporte, indústria, turismo, educação, proteção civil e cultura, às vezes com o apoio da UE.

A moeda comum, a união aduaneira, a homologação de diplomas acadêmicos e o apoio aos membros menos desenvolvidos do bloco são algumas das conquistas obtidas no âmbito da UE. As atividades que demandam grande desenvolvimento tecnológico, importante investimento de capital ou que impactam mais de um país, como o programa espacial, a política humanitária e a proteção do ambiente, enquadram-se no terceiro ponto, do que deve ser realizado em conjunto.

De forma alguma pretendo simplificar excessivamente o assunto, pois os desafios não são poucos. Apesar de tantas conquistas, o MERCOSUL ainda não possui ordenamento jurídico comum. Além disso, existem diferenças entre seus membros quanto ao requisito indispensável da supranacionalidade, isto é, o conceito de que para avançar de forma eficaz para um modelo como o europeu, é preciso aceitar que, em muitos assuntos, os interesses comuns serão mais importantes que os interesses nacionais.

As diferenças quanto à supranacionalidade não são apenas de critério. Em alguns casos, as próprias constituições dos países não a aceitam sequer como conceito. Temos, portanto, um caminho a percorrer, mas também temos conquistas inegáveis obtidas ao longo da história de sucesso do MERCOSUL, e temos, sobretudo, a sólida vocação integradora de nossos cidadãos.

Até o momento, tivemos períodos de maior aproximação em matéria de integração econômica e comercial, intercalados com fases de menor interesse na busca de objetivos comuns. Não obstante, em vez de ficarmos frustrados, devemos perseverar e procurar os âmbitos de integração nos quais prevaleça o interesse comum ― que nem sempre é o comercial ― para continuarmos a concretizar marcos de integração que beneficiem todos os nossos cidadãos.

É preciso manter nosso empenho e fomentar a vontade política para que a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai, bem como todos os países que venham a se unir no futuro, contribuam para que o MERCOSUL evolua de uma bem-intencionada cooperação para a integração efetiva.

FONTES:
Bologna, Natalia (2008) ― Comparación entre la Unión Europea y el MERCOSUR desde un enfoque económico-institucional

Molina del Pozo, CF (2021) ― Estudio comparativo de la naturaleza jurídica y de los caracteres de la Unión Europea y del MERCOSUR, en relación con su inserción en los respectivos ordenamientos nacionales

Notaro, Juan E. (2021) ― Integração latino-americana: teimosa tradição

União Europeia na Wikipédia

MERCOSUL na Wikipédia

Página web do MERCOSUL

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