O FONPLATA acompanha esforços da Argentina para combater a emergência sanitária e socioeconômica da COVID-19
O Banco de Desenvolvimento financiou quase US$ 55 milhões para este país membro para combater a emergência sanitária e socioeconômica gerada pela COVID-19. No âmbito nacional destacam-se os fundos para a construção de Hospitais Modulares de Emergência em diversas províncias, a compra de materiais de proteção e higiene e de sistema de monitoração por meio de câmera dome 360° para os Centros de Fronteira e o suporte ao Programa de Apoio à Assistência Local na Emergência para garantir manutenção da renda e condições de isolamento social dos grupos sociais mais vulneráveis.
Devido à emergência sanitária gerada pelo coronavírus na região, o Banco de Desenvolvimento disponibilizou para seus países membros fundo especial de cooperações não reembolsáveis, linhas especiais de financiamento para atender a situação por meio de procedimentos abreviados para a aprovação e desembolso acelerados, bem como acordou a possibilidade de restruturação de créditos existentes.
Proteção em Centros de Fronteira
Neste mês de maio, o FONPLATA aprovou o desembolso de US$ 1,11 milhão de dólares para apoiar o combate à COVID-19 nos Centros de Fronteira do país. Os fundos estão ligados à ativação da cláusula para “situações de emergência” da operação de empréstimo que o FONPLATA outorgou à República Argentina para o financiamento parcial do “Programa de Infraestrutura para a Integração” e serão destinados à compra de equipamentos de proteção individual adequados (máscaras, álcool em gel, macacões, luvas descartáveis, máscaras sanitárias, dentre outros) e à implementação de sistema de monitoração composto por câmera dome 360°.
Apoio aos governos locais
No mês de abril foi aprovada operação para o desenvolvimento do Programa de Apoio à Assistência Local em Emergências, cujo objetivo é fortalecer os governos locais do país na implementação de políticas de proteção e assistência para a emergência sanitária causada pela pandemia da COVID-19. Trata-se de ferramenta para assistir aos grupos sociais mais vulneráveis contra os efeitos do vírus na Argentina, tanto em termos de manutenção da renda quanto de medidas de apoio para garantir condições de isolamento social. Por sua vez, o programa disponibiliza recursos para fortalecer as capacidades de atendimento dos sistemas de saúde locais. O empréstimo será implementado por meio do Ministério do Interior, em coordenação com o Ministério da Saúde, e tem valor total de US$ 15 milhões, dos quais US$ 12 milhões serão financiados pelo FONPLATA e US$ 3 milhões, contribuição local.
Também em abril foi outorgado desembolso de US$ 25 milhões à Província de Buenos Aires para mitigar os efeitos socioeconômicos da COVID-19 por meio da execução da segunda etapa do Programa de Fortalecimento do Serviço Alimentar Escolar. Os refeitórios escolares e seu sistema de distribuição têm função relevante de inclusão social na Argentina, função que continua e se soma aos esforços realizados perante a emergência gerada pelo coronavírus.
O país solicitou, ainda, a ativação da cláusula de emergência na operação com o FONPLATA para o financiamento parcial da segunda etapa do programa de “Interrupção da transmissão do T. Cruzi e controle da doença de Chagas na Argentina”. O desembolso foi de US$ 1,5 milhão destinado à contratação de técnicos de campo para o fortalecimento das ações de proteção e capacitação de funcionários da saúde conforme as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Hospitais modulares de emergência
No final de março, a Argentina recebeu US$ 15 milhões do FONPLATA para a construção de 11 hospitais modulares de emergência em diferentes locais e províncias. Isso permite ao país adicionar 760 leitos hospitalares, sendo 240 para pacientes em terapia intensiva e 520 para outros tratamentos que possam requerer hospitalização. Concluída a emergência sanitária pelo coronavírus, estas novas unidades hospitalares serão mantidas para uso das comunidades de cada localidade.
A Argentina obteve, ainda, técnica não reembolsável de US$ 200 mil para a melhoria de serviços médicos profissionais, compra de suprimentos, logística e equipamentos para a implementação do Centro de Emergência. No total, já são mais de US$ 54,8 milhões repassados à Argentina para fortalecer suas medidas de resposta para enfrentar e mitigar as emergências sanitária e socioeconômica do coronavírus.
25/05/2020