Empréstimos
Os empréstimos concedidos pelo FONPLATA são um dos produtos financeiros disponíveis mais utilizados pelos países-membros para financiar projetos de investimento e pré-investimento, que incluem programas, estudos e trabalhos destinados a apoiar a integração dos países-membros para alcançar um desenvolvimento harmônico e inclusivo dentro e entre as áreas geográficas de influência da Bacia do Prata. Os setores de investimento compreendem uma ampla gama que incluem infraestrutura e integração física, bem como investimento produtivo, investimento social e desenvolvimento ambiental, entre outros que visam consolidar a sustentabilidade do progresso socioeconômico dos países que integram a região.
Com este foco, o FONPLATA utiliza tanto seus recursos próprios como aqueles que possa obter da cooperação financeira internacional, dos mercados financeiros e de outros recursos para dispor a financiar o desenvolvimento dos países-membros nos termos já mencionados.
Para cada operação de empréstimo em particular, são estabelecidas e negociadas com o mutuário no âmbito da Política Operacional do Banco de Desenvolvimento as condições financeiras do mesmo como juros, comissões, prazos para a vigência dos desembolsos e amortizações, período de carência, contribuição local e garantias, entre outros.
Cooperações técnicas
O FONPLATA coloca à disposição dos países-membros cooperações técnicas através de recursos técnicos e financeiros com o objetivo de transferir conhecimento e experiências qualificadas com a finalidade de complementar e fortalecer a capacidade técnica de elaboração e execução de projetos, incluindo estudos sub-regionais de caráter econômico, social, de preservação, melhoria ambiental e conservação dos recursos naturais.
O FONPLATA oferece estas cooperações através de serviços de assessoria que podem ser prestadas por consultores individuais, empresas de consultoria, universidades, institutos e empresas dedicadas à pesquisa científica e tecnológica, instituições internacionais, regionais ou nacionais, públicas ou privadas.
O Banco de Desenvolvimento pode, por si só ou com outras organizações internacionais, promover ou participar de atividades de treinamento, cursos, conferências, seminários e simpósios. Promover também capacitação gerencial para gestão de projetos, apoiar atividades de pesquisa realizadas por universidades e institutos de pesquisa ou organizações sub-regionais compostas por países-membros do FONPLATA.
Programas
O Programa global de obras múltiplas é usado para o financiamento de obras similares mas independentes umas das outras, dentro de um determinado período de tempo. O tamanho do programa é definido pelo número de trabalhos que podem ser executados dentro do tempo e orçamento previstos.
Nestes programas é necessário chegar a um acordo sobre os critérios de seleção das obras, estabelecer uma amostra representativa dos projetos, cobrindo aproximadamente 30% do total das obras a realizar durante um período normal de desembolso de 4 anos. Os trabalhos devem ser iniciados dentro de um prazo máximo de 3 anos.
O Programa de financiamento proporcional de investimentos é utilizado para o financiamento parcial de um programa de investimento em um setor ou subsetor específico e dentro de um período limitado de tempo. Deve ser definido o setor/ subsetor; tipo de investimentos a realizar e nível de gasto a ser incorrido no prazo do financiamento, bem como o percentual de financiamento das despesas anuais e o prazo total do financiamento.
Linhas de crédito
A Linha de crédito condicional para projetos de desenvolvimento consiste na alocação de recursos destinados ao financiamento de projetos de características semelhantes por meio de empréstimos individuais, que seriam arcados com os saldos disponíveis da linha. A linha de crédito está sujeita a critérios específicos de elegibilidade, que devem ser baseados na proposta correspondente.
As operações individuais de empréstimos que sejam financiadas com débito para a linha de crédito farão parte do processo regular de programação do país com o FONPLATA.
Línea ICO
Em 17 de dezembro de 2018, o FONPLATA assinou com o Instituto de Crédito Oficial da Espanha – ICO – contrato destinado a implementar linha de crédito para facilitar o financiamento de empréstimos em seus países membros.
O crédito é de US$ 15 milhões e facilita o financiamento dos empréstimos nos quais os beneficiários locais tenham “interesse espanhol (1)” em contratos assinados entre entre 01/01/2017 e 17/12/2020. Todos os projetos realizados nos países membros do Banco de Desenvolvimento que respeitem as normas socioambientais e de aquisições da Instituição são elegíveis para esta linha de crédito.
O primeiro investimento foi concretizado em novembro de 2019, no valor de US$ 5,5 milhões, executado por empresas espanholas. A operação beneficiará os projetos de Construção e Melhoria dos Sistemas de Saneamento em Localidades da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Lucia, Uruguai, e o Equipamento do Aeroporto Internacional Alcantarí em Chuquisaca, Bolívia.
- “Interesse Espanhol”: Existe quando I) a participação, direta ou indireta, da empresa espanhola no capital do tomador de recursos garantido é de, no mínimo, 30% do seu capital; ou II) os fornecimentos, obras ou serviços fornecidos por empresas espanholas representan, no mínimo, 30% do investimento total do projeto.