A Ministra de Planejamento e Orçamento (MPO), Simone Tebet, e a Presidente-Executiva do FONPLATA, Luciana Botafogo, assinaram, em 2 de julho, termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica vigente entre as instituições.

Desde 2024, o FONPLATA oferece assistência técnica ao MPO, especificamente à Unidade Técnica Nacional do FOCEM (UTNF), para a estruturação de projetos de integração regional com financiamento do FOCEM. Nesse contexto, e reconhecendo a necessidade de fortalecer as capacidades técnicas dos órgãos executores nas fases iniciais de execução dos projetos, considerou-se pertinente ampliar o escopo da cooperação para incluir o acompanhamento técnico do FONPLATA na etapa de implementação dos projetos aprovados pelo fundo.

O aditivo amplia o prazo do acordo em 12 meses e aumenta os recursos comprometidos, os quais poderão ser utilizados para oferecer apoio direto a prefeituras, governos estaduais e demais órgãos envolvidos na preparação de projetos.

Para a ministra Simone Tebet, a ampliação “é mais uma demonstração de que estamos comprometidos com os resultados. Afinal de contas, não basta aprovar projetos, é preciso executá-los com eficiência, transparência e impacto real”.

A Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento e atual Governadora do Brasil junto ao banco, Viviane Vecchi, destacou que os resultados desta parceria com o FONPLATA foram muito positivos na elaboração dos oito projetos brasileiros selecionados pela Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) para receber recursos do FOCEM. “A atuação da equipe do FONPLATA foi essencial, fornecendo apoio técnico de extrema qualidade, com o respaldo de técnicos responsáveis das diversas dimensões que envolvem a preparação de um projeto e apontando soluções para cada um dos oito projetos que estamos preparando”, assinalou Vecchi.

A Secretária frisou que o FOCEM não financia projetos básicos, somente o projeto executivo, após a aprovação do projeto básico. Assim, sem a cooperação do FONPLATA é possível que alguns projetos nem sequer pudessem ser apresentados ao fundo. E concluiu: “esta cooperação é fundamental para ampliar a capacidade dos governos subnacionais de formular e executar projetos de qualidade que promovam o desenvolvimento sustentável em áreas muitas vezes marcadas por desigualdades históricas”.

Por sua vez, Luciana Botafogo ressaltou: “Esta ampliação é um novo marco em nossa relação com o MERCOSUL. É uma honra poder contribuir para o fortalecimento do FOCEM, instrumento importante para reduzir assimetrias na nossa região. Nosso interesse é contribuir com assistência técnica especializada para que os governos subnacionais possam avançar com mais força em áreas que historicamente foram relegadas, como cidades fronteiriças, e que os projetos cheguem a bom porto, com impacto concreto nos territórios.”

Progresso e resultados

Durante a LXVI Reunião Ordinária do Conselho de Mercado Comum (CMC) do MERCOSUL, realizada em 2 de julho, foram aprovados dois projetos estruturados sob esta cooperação técnica, que irão obter financiamento do FOCEM na forma de recursos não reembolsáveis. Os projetos aprovados pertencem à área de infraestrutura nas cidades de Ponta Porã (MS), para o desenvolvimento da faixa de fronteira, e Corumbá (MS), para a redução dos níveis da água.

03/07/2025