FONPLATA contribui para melhorar a qualidade das políticas públicas na Argentina

Consejo Económico y Social de la República Argentina
Conselho Econômico e Social - Argentina
Ph. Presidência da República - Argentina

O Banco de Desenvolvimento aprovou financiamento de US$ 5 milhões para o "Programa de Apoio Integral à Institucionalização do Diálogo e à Participação da Cidadania" naquele país membro. A operação implica apoio ao fortalecimento e funcionamento do recém-criado Conselho Econômico e Social para a formulação e implementação de programas estratégicos de governo em nível nacional e de longo prazo.

A execução do "Programa de Apoio Integral à Institucionalização do Diálogo e à Participação da Cidadania" estará a cargo da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República. Seu objetivo é contribuir para o aprimoramento das políticas públicas do Estado Nacional argentino por meio de maior participação cidadã e de consenso entre os diversos atores da esfera federal no desenvolvimento dos Programas Estratégicos de Governo, priorizando quatro eixos temáticos: pacto de assistência social; pacto social de aprendizagem; pacto social de criatividade produtiva e pacto social democrático.

O FONPLATA – Banco de Desenvolvimento é uma das instituições multilaterais a cofinanciar, colaborar e apoiar, por meio deste financiamento, a recente criação do Conselho Econômico e Social (CES), novo órgão colegiado formado por membros dos setores empresarial, sindical e acadêmico e da sociedade civil, que será presidido pelo atual Secretário de Assuntos Estratégicos e Governador do FONPLATA para a Argentina, Gustavo Beliz.

Presentación Consejo Económico y Social - Argentina

O programa também busca aprimorar a capacidade de gestão, análise e geração de informações para a implementação de políticas públicas. As obras e ações previstas contribuirão de forma direta para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030: Paz, Justiça e Instituições Eficazes (ODS 16), que implica promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis; e Parcerias e Meios de Implementação (ODS 17), ajudando particularmente no apoio à coerência das políticas e na promoção de parcerias eficazes nas esferas pública, público–privada e da sociedade civil.

Da mesma forma, como parte dos esforços do FONPLATA para apoiar esses processos, em agosto de 2020, o Banco aprovou para a Argentina uma cooperação técnica não reembolsável, atualmente em execução, que tem entre seus objetivos o fortalecimento das capacidades institucionais da SAE no processo de diagnóstico, desenho, implementação e avaliação de estratégia que leve à reativação econômica e social do país na pós-pandemia, de forma participativa e consensual. Por outro lado, este novo financiamento complementará outra operação, atualmente em preparação, que promoverá o desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional argentino por meio do fortalecimento de projetos voltados para a desconcentração demográfica e produtiva. 
 

10/03/2021

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