O FONPLATA – Banco de Desenvolvimento financiará o “Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome em Belém do Pará – PROMMAF”, cujo objetivo é contribuir para a melhoria das condições ambientais e sociais do principal canal da bacia, beneficiando diretamente a população local.

A execução da obra, que conta com garantia soberana da República Federativa do Brasil, ficará a cargo da Prefeitura Municipal de Belém do Pará. O programa prevê investimento total de USD 75 milhões; USD 60 milhões serão financiados com recursos do FONPLATA e os restantes USD 15 milhões por meio de contribuição local.

O programa deverá reduzir a incidência de inundações nas áreas mais vulneráveis; melhorar as condições ambientais e urbanas da população por meio da reabilitação e/ou construção do sistema de drenagem do canal do Mata Fome; e oferecer equipamentos públicos de lazer à população residente na área de influência do igarapé.

Assim, o programa cumpre o compromisso assumido por meio do Quadro de Dívida Sustentável do FONPLATA no âmbito socioambiental, por meio da implementação de ações que visam minimizar o impacto das enchentes que afetam a população vulnerável e restaurar o ecossistema relacionado aos recursos hídricos.

Espera-se que o programa contribua para o cumprimento de quatro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030: “Erradicação da Pobreza” (ODS-1), “Igualdade de Gênero” (ODS-5), “Água potável e Saneamento” (ODS-6), e “Cidades e Comunidades Sustentáveis” (ODS-11).

13/12/2022