Empréstimos
Os empréstimos concedidos pelo FONPLATA são um dos instrumentos financeiros mais utilizados por seus países membros para financiar projetos de pré-investimento e investimento, incluindo programas, estudos e obras destinados a atingir o desenvolvimento harmônico e inclusivo e a integração das áreas geográficas de influência da Bacia do Prata.
Os financiamentos abarcam diversos setores, contemplando desde projetos de infraestrutura e integração física, investimento produtivo, até desenvolvimento social e ambiental, entre outros, com foco na consolidação da sustentabilidade do progresso socioeconômico.
Para isso, o FONPLATA utiliza tanto recursos próprios quanto obtidos por meio de cooperação financeira internacional, nos mercados financeiros e outros mecanismos disponíveis, para financiar o desenvolvimento sustentável de seus países membros.
De acordo com a Política Operacional do Banco, se estabelecem as condições financeiras de cada operação de empréstimo e se negociam, com o tomador de recursos, juros, taxas, prazos de vigência dos desembolsos e das amortizações, prazo de carência, contribuição local e garantias, entre outros detalhes.
Modalidades de empréstimo
- Projetos específicos de investimento: Financiamento tradicional de projetos específicos cujos investimentos já foram identificados — obras, aquisição de bens ou prestação de serviços — e serão executados em prazo determinado.
- Programa global de obras múltiplas: Financiamento para duas ou mais obras semelhantes, porém independentes entre si, identificadas e integradas ao programa durante o prazo de execução acordado.
- Linha de crédito condicional para projetos: Instrumento programático para financiar projetos de desenvolvimento de características semelhantes para instituições com forte capacidade de implementação de projetos.
- Programa para o financiamento proporcional de investimentos: Financiamento parcial de apoio a programa anual de investimentos, em setor ou subsetor acordado e em prazo definido.
- Programa baseado em resultados: Financiamentos a projetos cujos desembolsos estão sujeitos ao cumprimento do objetivo principal do projeto, depois da verificação da matriz de indicadores de resultados esperados (intermediários e finais).
- Financiamento em etapas sucessivas a serem alcançadas pelo tomador de recursos: Instrumento que acompanha a evolução da programação dos investimentos a serem apoiados.
- Recursos rápidos para emergências: A pedido dos países membros, poderá incorporar-se aos empréstimos de investimento a possibilidade de realocar uma percentagem do financiamento estabelecido nas Normas Gerais do Contrato de Empréstimo para atender necessidades urgentes derivadas de emergências.
Cooperações técnicas
O FONPLATA — Banco de Desenvolvimento coloca à disposição de seus países membros cooperações por meio de recursos técnicos e financeiros com o objetivo de transferir conhecimentos e experiências qualificadas que ajudem a complementar e fortalecer a capacidade de preparação e execução de projetos. As cooperações técnicas incluem estudos sub-regionais de desenvolvimento econômico e social, de preservação e melhoria ambiental e de conservação dos recursos naturais, bem como iniciativas que possam ser consideradas como prioridade pelo Banco de Desenvolvimento, tais como a promoção da transferência e da adaptação de tecnologias e conhecimentos aplicados e a realização de seminários técnicos e outros eventos, no âmbito dos objetivos do Plano Estratégico Institucional.
A oferta de tais cooperações se dá por meio de serviços de assessoria que podem ser prestados por consultores individuais, empresas de consultoria, universidades, institutos e empresas de pesquisa científica e tecnológica, instituições internacionais, regionais ou nacionais, públicas ou privadas.
O FONPLATA pode, por si só ou em conjunto com organismos internacionais, promover atividades de treinamento, cursos, conferências, seminários e simpósios, participar de tais eventos, promover a capacitação administrativa para a gestão de projetos, apoiar as atividades de pesquisa realizadas por universidades ou institutos de pesquisa ou organismos sub-regionais integrados por seus países membros.
Línea ICO
Primeiro Acordo de Financiamento
Em 17 de dezembro de 2018, o FONPLATA assinou contrato com o Instituto de Crédito Oficial da Espanha – ICO, destinado a implementar linha de financiamento com o propósito de facilitar o financiamento de empréstimos em seus países membros.
Tal linha, de USD 15 milhões, facilita o financiamento de empréstimos em que haja “interesse espanhol” em contratos firmados entre 01/01/2017 e 17/12/2020. São elegíveis os projetos realizados nos países membros do Banco de Desenvolvimento que respeitem as normas socioambientais e de aquisições da Instituição.
Em novembro de 2019, foi concretizado o primeiro investimento, no valor de USD 5,5 milhões, executado por empresas espanholas. A operação beneficiará os projetos “Construção e Melhoria dos Sistemas de Saneamento em Localidades da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Lucia”, no Uruguai, e “Equipamento do Aeroporto Internacional Alcantarí”, em Chuquisaca, na Bolívia.
- “Interesse Espanhol”: Existe quando I) a participação, direta ou indireta, da empresa espanhola no capital do tomador de recursos garantido é de, no mínimo, 30% do seu capital; ou II) os fornecimentos, obras ou serviços fornecidos por empresas espanholas representan, no mínimo, 30% do investimento total do projeto.
Segundo Acordo de Financiamento
Em 23 de junho de 2021, o FONPLATA assinou o segundo acordo de financiamento com o Instituto de Crédito Oficial (ICO), da Espanha, no valor de USD 15 milhões, com o objetivo de financiar projetos de investimentos na Bacia do Prata que contem com a participação de empresas espanholas.
Em junho de 2022, foi realizado o primeiro desembolso dessa segunda linha de financiamento, no valor de USD 6,7 milhões e, em novembro do mesmo ano, foi concretizado o segundo desembolso, no valor de USD 5,5 milhões. Ambos os aportes foram destinados à melhoria da mobilidade e da conectividade dos serviços de transporte da região metropolitana de Buenos Aires, Argentina. O projeto, executado por empresa espanhola, trará importantes benefícios para a qualidade de vida dos usuários do sistema, i.e., da população em geral e dos grupos de mais baixa renda, em particular.
Terceiro Acordo de Financiamento
Em 16 de maio de 2024, o FONPLATA firmou o terceiro acordo de financiamento com o ICO, no valor de USD 25 milhões, que, da mesma forma que os anteriores, se enquadra na Linha ICO Canal Internacional.
O acordo fomentará o apoio financeiro para a transição verde na América Latina. Entre os projetos a serem contemplados, destacam-se aqueles orientados ao uso sustentável da água e o acesso universal a saneamento, bem como os que se referem à eficiência energética, como a produção de energia renovável, o transporte sustentável ou a descarbonização industrial.
Além disso, o ICO e o FONPLATA buscarão canalizar parte dos recursos financeiros para projetos de digitalização, tecnologia e inovação que promovam a competitividade, o crescimento, a produtividade e a geração de emprego do tecido empresarial espanhol na América Latina.
